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Paulo Bittencourt

Osvaldo Cruz Sp

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Sobre mim

Advocacia Criminal Especializada - Processo Crime - Execuções Penais - Júri

Advogado com 34 anos de experiência nos mais diversificados ramos do Direito. Formado pela FMU-SP em 1.988. Comecei a advogar em grandes conglomerados urbanos em 1.990 (OAB/SP 45016-P). Atualmente advogo em todo Estado de São Paulo e em outros Estados da Federação, nas varas criminais e de execução penal, em casos especiais (Júri, Sustentação Oral em Recursos perante Tribunais Superiores. Visitas físicas e virtuais em presídios. Indenizações, cobranças, direito do consumidor, família e sucessões. Defesas e Ações em todos os graus de jurisdição e perante a Administração Pública. Atendimento personalizado e disposição para viagens.

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André Beschizza

Artigo · há 3 anos

Quem tem hérnia de disco pode se aposentar em 2023?

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A hérnia de disco é um problema de saúde sério que afeta a qualidade de vida das pessoas, causando muita dor e desconforto. Quando essa dor se torna incapacitante e te impede de trabalhar, é possível...

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Comentário · há 5 anos

Pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes: fundamentos e consequências jurídicas

Bruno Leite · há 5 anos

Trata-se de uma questão que deve ser analisada de forma dedutiva e indutiva. No plano dedutivo, vê-se nitidamente no pedido feito pelo presidente, um contumaz delinquente das normas públicas, o pisoteamento de um dos maiores princípios de um Estado Democrático de Direito, ou seja, a moralidade pública. O pedido do Presidente é um ataque rasteiro a tal princípio, pois quer vingar a prisão de um marginal que da gangue dele faz parte, o bandido Jefferson, um sujeito deprimente que não teria a menor cerimônia em derrubar o Estado Democrático de Direito para elevar o amigo do traficante Ronnie Lessa, Bolsonaro, ao cargo de Ditador do Brasil. Ou seja, o pedido passa longe das leis, ali passam como meros detalhes, o que está em jogo é uma quadrilha querendo ganhar espaço e se proteger usando aquilo que tal quadrilha não possui o menor apreço: as leis. É no mínimo vergonhoso um sujeito com centenas de impeachment pedir impeachment de alguém. Se tal cretino tivesse o mínimo de decência, como se vê em outros países, demitir-se-ia por si mesmo. No plano indutivo, o Supremo como representante de um Poder tem sim o direito de se proteger ante a inércia de um órgão vassalo ao Presidente, a PGR, ademais as posteriores atuações da PGR no referido processo sana a inércia inicial e valora o processo em sua magnitude, ou seja, o contraditório, respeitando regramento interno do STF. Ademais, um sujeito que em sua vida sempre pregou o sangue, a morte, a perseguição aos inimigos ideológicos, explosões e até mafiosos ditadores, jamais deveria ser chancelado pela comunidade jurídica, mas não é de se espantar, também o mafiosos regime de Hitler teve vários advogados satânicos para defendê-lo...

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Eu, o Advogado - Direito Penal Ao Vivo

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Prática da advocacia criminal recheado de modelos, sentenças, acórdãos, doutrina e jurisprudência abrangendo o período de 2.014 a 2.024. Contem vários textos e mostra como advogar nesta área desde o flagrante até o processo de execução penal. Excelente material para iniciantes.

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